TJMG condena empresa que plagiou software

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Breves Apontamentos Sobre a Prescrição no Processo Disciplinar Regido pela Lei nº 8.906/94

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Habeas corpus. Descumprimento de decisões proferidas neste tribunal.

Superveniência de julgamento em sede de reclamação. Perda de objeto. Pleito prejudicado.

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante

Proposta quer punir produção, divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre saúde e segurança pública, entre outros